Na prática, a gratuidade do imposto é concedida para aqueles que de alguma forma não correspondem aos critérios de obrigatoriedade do pagamento.
Desse modo, essa isenção pode ser dada por doença grave, idade avançada, baixa renda e até mesmo por dependência. Veja a lista a seguir:
- Isenção por doença grave
Aqueles que possuem uma das seguintes doenças não precisam fazer a declaração ou o recolhimento do IR:
• Cegueira;
• Alienação mental;
• Tuberculose ativa;
• Neoplasia grave (tumor maligno);
• Doença de Parkinson;
• Hanseníase (lepra);
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
• Esclerose múltipla;
• Doença de Paget;
• Qualquer paralisia, desde que seja irreversível e incapacitante;
• Síndrome de Talidomida;
• Fibrose cística;
• Nefropatia grave (patologias que acarretam insuficiência renal);
• Hepatopatia grave (hepatites, tumores hepáticos e doenças hepatobiliares);
• Cardiopatia grave (arritmia, valvopatia, hipertensão etc.);
• Espondiloartrose anquilosante;
• Contaminação por radiação. - Isenção por rendimentos inferiores
Os brasileiros que tiveram rendimentos inferiores a R$28.559,70 em 2022, também estão dispensados da cobrança do Imposto de Renda. Isso significa que o contribuinte teve uma renda anual inferior ao valor mínimo estipulado, garantindo a sua isenção no pagamento. - Isenção por idade
Os idosos acima de 65 anos que tiveram soma dos rendimentos da aposentadoria ou pensão de até R$ 24.751,74 anual, podem usufruir da isenção do IR.
Porém, aqueles que recebem outra fonte de renda, como aluguéis, por exemplo, vão precisar fazer a declaração e recolher o imposto. - Isenção por dependência
Por fim, as pessoas que estão enquadradas como dependentes em alguma outra declaração, podem se beneficiar da isenção.
No entanto, será preciso realizar a declaração para o sistema do governo conseguir cruzar os dados .
Fonte : Notícias Concursos.