A restituição do Imposto de Renda é um dos momentos mais esperados pelos contribuintes no Brasil. A Receita Federal, responsável pela arrecadação e fiscalização dos tributos no país, realiza anualmente o processo de declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que permite aos contribuintes informarem seus rendimentos e deduções para calcular o imposto devido.
Após a declaração do imposto, a Receita Federal inicia o processo de análise dos dados e, caso haja imposto a ser restituído, o contribuinte poderá receber o valor de volta. Especialmente neste ano, a restituição do Imposto de Renda terá início no dia 31 de maio, último dia para realizar a declaração do imposto. Serão cinco lotes de pagamentos, divididos da seguinte forma:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
Para receber a restituição do Imposto de Renda, é importante que o contribuinte esteja em dia com as obrigações fiscais, além de ter informado todos os dados corretamente na declaração. Caso a Receita Federal identifique inconsistências ou erros na declaração, o contribuinte poderá cair na malha fina e ter o processo de restituição atrasado
Vale ressaltar que a restituição segue um padrão de prioridades. Assim, recebem a instituição:
- Primeiramente contribuintes com 60 anos ou mais;
- Em seguida, portadores de deficiência física, mental ou moléstia grave;
- Por fim, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, vêm os pagamentos para contribuintes que adotarem o modelo pré-preenchido, ou que optarem por receber a restituição via PIX (sistema de transferências em tempo real). Essa foi uma novidade trazida pelo Fisco neste ano.
A partir daí, segundo as regras da Receita, a prioridade do pagamento acontece pela data de entrega da declaração do Imposto de Renda — ou seja, quanto mais cedo o documento for enviado ao Fisco, maior a chance de o contribuinte receber um eventual valor de imposto a restituir já nos primeiros lotes.